Requerimento nº 11864 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
11864
Data de Apresentação
10/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR, DR. MARCELO WEICK, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES E AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA – SINDIFISCO – SR. MANOEL IZIDRO, E O CONSULTOR JURÍDICO DO GOVERNADOR, DR. ASSIS ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE APRESENTAREM JUSTIFICATIVAS QUANTO AS DENÚNCIAS FORMULADAS PELO SINDIFISCO, NO QUE SE REFERE AO ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (EM GRAU DE RECURSO), CUJO AUTO DE INFRAÇÃO, QUE DELE GUARDA RELAÇÃO, É DA MONTA DE 12,5 MILHÕES DE REAIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.