Pedido de Informação nº 286 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2009
Número
286
Data de Apresentação
12/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR EDÍSIO SIMÕES SOUTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. O ENVIO DE CÓPIA AUTENTICA DO PARECER DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO QUE DETERMINOU A REVOGAÇÃO DO PARECER Nº 155/2009, ASSINADO PELO EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE.
2. SE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 86, SE OUTROS PROCESSOS FORAM AVOCADOS.
1. O ENVIO DE CÓPIA AUTENTICA DO PARECER DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO QUE DETERMINOU A REVOGAÇÃO DO PARECER Nº 155/2009, ASSINADO PELO EX-PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE.
2. SE A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 86, SE OUTROS PROCESSOS FORAM AVOCADOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.