Pedido de Informação nº 288 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2009
Número
288
Data de Apresentação
12/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DOUTOR ASSIS ALMEIDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. CÓPIA AUTENTICA DO PARECER DO CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO A ANULAÇÃO DO PARECER Nº 155/2009, DA LAVRA DO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE, RELATIVO À AUTUAÇÃO FISCAL NO VALOR DE 12,5 MILHÕES, CONTRA O MOINHO DIAS BRANCO.
2. CÓPIA DO PROTOCOLO, FRUTO DO ENVIO DO PARECER RELATADO NO ITEM (1), DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E RECEBIMENTO DO MESMO PELO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO.
1. CÓPIA AUTENTICA DO PARECER DO CONSULTOR JURÍDICO DO GABINETE DO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO A ANULAÇÃO DO PARECER Nº 155/2009, DA LAVRA DO DOUTOR MARCELO WEICK POGLIESE, RELATIVO À AUTUAÇÃO FISCAL NO VALOR DE 12,5 MILHÕES, CONTRA O MOINHO DIAS BRANCO.
2. CÓPIA DO PROTOCOLO, FRUTO DO ENVIO DO PARECER RELATADO NO ITEM (1), DESTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E RECEBIMENTO DO MESMO PELO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.