Requerimento nº 11958 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
11958
Data de Apresentação
18/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO DO SÍTIO MUMBABA, NESTA CAPITAL, AOS OCUPANTES QUE NELE HABITAM DESDE A SUA FUNDAÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.