Pedido de Informação nº 291 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2009
Número
291
Data de Apresentação
03/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CAGEPA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. EXISTE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A CAGEPA, PARA O DEVIDO RECEBIMENTO DE DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE?
2. CASO EXISTA, ENVIAR CÓPIA DESSA DECISÃO E DO RESPECTIVO PROCESSO E QUAL O VALOR DESSE DÉBITO E A QUE MESES E ANOS CORRESPONDEM ESSA DÍVIDA?
3. QUAIS OS IMÓVEIS (COM RESPECTIVO ENDEREÇO) DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTÃO QUE INADIMPLENTES JUNTO A CAGEPA?
4. QUAL O IMPACTO DESSA INADIMPLÊNCIA NO ORÇAMENTO DA CAGEPA?
5. QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTAS PARA RECEBIMENTO DESSA DÍVIDA, JÁ QUE, CONFORME INFORMAÇÕES A DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A ESSE RECEBIMENTO POR PARTE DA CAGEPA É IRREVOGÁVEL E IRRECORRÍVEL?
1. EXISTE DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A CAGEPA, PARA O DEVIDO RECEBIMENTO DE DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE?
2. CASO EXISTA, ENVIAR CÓPIA DESSA DECISÃO E DO RESPECTIVO PROCESSO E QUAL O VALOR DESSE DÉBITO E A QUE MESES E ANOS CORRESPONDEM ESSA DÍVIDA?
3. QUAIS OS IMÓVEIS (COM RESPECTIVO ENDEREÇO) DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ESTÃO QUE INADIMPLENTES JUNTO A CAGEPA?
4. QUAL O IMPACTO DESSA INADIMPLÊNCIA NO ORÇAMENTO DA CAGEPA?
5. QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTAS PARA RECEBIMENTO DESSA DÍVIDA, JÁ QUE, CONFORME INFORMAÇÕES A DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL A ESSE RECEBIMENTO POR PARTE DA CAGEPA É IRREVOGÁVEL E IRRECORRÍVEL?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.