Pedido de Informação nº 294 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2009
Número
294
Data de Apresentação
10/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PROPRIEDADES RURAIS DO ESTADO QUE FORAM CADASTRADAS ATRAVÉS DA DEFESA AGROPECUÁRIA, QUE É PRÉ-REQUISITO PARA TORNAR A PARAÍBA ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.