Requerimento nº 12422 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
12422
Data de Apresentação
11/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, APRESENTANDO A PREOCUPAÇÃO DESTE PODER, COM A EVOLUÇÃO DA GRIPE A COM RELAÇÃO AO GRUPO DE RISCO, FAZENDO EXPEDIR ATO NORMATIVO DISPENSANDO DA PRESENÇA DE SEUS POSTOS DE TRABALHO AS SERVIDORAS GESTANTES E OS SERVIDORES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.