Requerimento de Sessão Especial nº 120 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2003
Número
120
Data de Apresentação
11/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE ANALISAR PROJETO DE LEI Nº 154/2003, DE SUA AUTORIA QUE “ESTABELECE RESERVA DE 10% EM LIVRARIAS E CASAS ESPECIALIZADAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL”, COM O SETOR CULTURAL DE NOSSO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.