Projeto de Lei Ordinária nº 1410 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1410
Data de Apresentação
01/10/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM 38/2009) – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA PARAÍBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O FIDA – FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NO VALOR DE ATÉ US$ 25.014.000,00 (VINTE E CINCO MILHÕES E QUATORZE MIL DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), PARA FINS DE CO-FINANCIAMENTO DO PROCASE – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI E SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada