Processo nº 28 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2009

Número

28

Data de Apresentação

26/10/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ART. 56, INCISO II E § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 58, INCISO II E § 1 º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, AINDA COM FUNDAMENTO NO ART. 235, § E III DO REGIMENTO INTERNO E ART. 21,§ II E IV DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSECUTIVAMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, POR 127 (CENTO E VINTE E SETE) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, TOTALIZANDO 130 (CENTO E TRINTA ) DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.