Requerimento nº 13407 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
13407
Data de Apresentação
19/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE ESTA CASA, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ATRAVÉS DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 336/2009/MPF/PR/PB – IFPB, EM ANEXO, O QUAL SOLICITA APURAÇÃO URGENTE DA SUPOSTA PRÁTICA DE ILEGALIDADE COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EM PREJUÍZO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.