Requerimento nº 13861 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2010

Número

13861

Data de Apresentação

18/02/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    – SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.399, DE 05.02.09, AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, RUI BEZERRA CAVALCANTE JÚNIOR, DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, E ELAÍZIO HENRIQUES DANTAS, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE SE ADOTEM POLÍTICAS, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA 7.414, DE 7 DE OUTUBRO DE 20003, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA BARRAR O AVANÇADO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE OCORRE NO ESTADO.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.