Requerimento nº 13861 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
13861
Data de Apresentação
18/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO QUE ESTA CASA REFORMULE APELO AO REQUERIMENTO APRESENTADO Nº 9.399, DE 05.02.09, AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, RUI BEZERRA CAVALCANTE JÚNIOR, DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, E ELAÍZIO HENRIQUES DANTAS, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE SE ADOTEM POLÍTICAS, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA 7.414, DE 7 DE OUTUBRO DE 20003, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA BARRAR O AVANÇADO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE OCORRE NO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.