Requerimento nº 14161 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
14161
Data de Apresentação
03/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A VERIFICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EM RAZÃO DO AVANÇO DO MAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.