Requerimento nº 14295 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
14295
Data de Apresentação
11/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EM VIRTUDE DA BRILHANTE INICIATIVA DE EDITAR E EXECUTAR O PROJETO COMEÇAR DE NOVO, QUE OBJETIVA PROMOVER AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS, EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO E DE CUMPRIDORES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.