Requerimento nº 14334 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
14334
Data de Apresentação
12/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E O DETRAN, AUTORIZANDO QUE AQUELA PREFEITURA, ATRAVÉS DE SUA STTRANS, PASSE A TER ACESSO AO BANCO DE DADOS DAQUELE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PERMITINDO DESTA FORMA A OPERACIONALIZAÇÃO CORRETA DO TRÂNSITO DE SOUSA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.