Requerimento nº 14407 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2010

Número

14407

Data de Apresentação

17/03/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    – SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA GOL DE PLACA, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER E CLUBES DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO PARAIBANO, DESTINADO A INCENTIVAR O FUTEBOL PROFISSIONAL, CUJO REPASSE AOS RESPECTIVOS CLUBES, EM FORMA DE RENÚNCIA FISCAL, ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO FOI PROCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, APESAR DO CAMPEONATO PARAIBANO DESTE ANO JÁ TER INICIADO A MAIS DE QUARENTA DIAS.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.