Requerimento nº 14456 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
14456
Data de Apresentação
24/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA OBSERVADA A MATRÍCULA DE ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLA PÚBLICA, QUE SEJA LOCALIZADA O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA RESPECTIVA RESIDÊNCIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.