Pedido de Informação nº 336 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2010
Número
336
Data de Apresentação
24/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, INFORMAÇÕES DE QUAIS EXIGÊNCIAS (14 ITENS) FEITAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO FORAM ATENDIDAS, POSSIBILITANDO TORNAR O ESTADO DA PARAÍBA ZONA LIVRE DA AFTOSA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.