Projeto de Resolução nº 130 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
130
Data de Apresentação
05/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DADA PELA RESOLUÇÃO Nº: 1.269, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, (CONSTANTE DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA – RESOLUÇÃO 469/91).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.