Requerimento nº 14675 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
14675
Data de Apresentação
13/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA COM URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONTEMPLE OS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO JUDICIÁRIO – GAJ-1700, COM BASE NO SUBSÍDIO CRIADO PARA O GRUPO GPC POLÍCIA CIVIL, ATRAVÉS DA MP Nº 147 DE 05 DE MARÇO DE 2010, QUE TRAMITA NESTA CASA, EM VISTA DO TRATAMENTO ISONÔMICO, SEMPRE EXISTENTE NA REMUNERAÇÃO DE AMBOS OS GRUPOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.