Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1698
Data de Apresentação
14/04/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUSICAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada