Pedido de Informação nº 349 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2010

Número

349

Data de Apresentação

18/05/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    – SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO, SENHOR FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, FRANCISCO JÁCOME SARMENTO, SOBRE A “PROGRAMNAÇÃO DO GOVERNO JOSÉ MARANHÃO”, NO QUE SE REFERE À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA: OURO VELHO, PRATA, AMPARO, ZABELÊ, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, ALCANTIL E GADO BRAVO/PB, QUE ESTÃO INSERIDOS NA BACIA DE CONTRIBUIÇÃO DO RIO PARAÍBA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.