Pedido de Informação nº 70 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2003
Número
70
Data de Apresentação
18/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.
- SE ELABOROU OU ESTÁ ELABORANDO O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA?
- QUANDO A MENSAGEM DO EXECUTIVO, COM O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO A ESTA CASA?
- SE O PROJETO BENEFICIARÁ TODOS OS TIPOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS?
- SE ELABOROU OU ESTÁ ELABORANDO O PROJETO DE LEI QUE LEGALIZA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA?
- QUANDO A MENSAGEM DO EXECUTIVO, COM O PROJETO SERÁ ENCAMINHADO A ESTA CASA?
- SE O PROJETO BENEFICIARÁ TODOS OS TIPOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.