Projeto de Lei Ordinária nº 1785 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1785
Data de Apresentação
10/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.