Requerimento nº 15187 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
15187
Data de Apresentação
16/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA QUE AGILIZE A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.740/2010, QUE REDUZ OS IMPOSTOS DO GÁS DE COZINHA PARA INCLUÍ-LO ENTRE OS ITENS DA CESTA BÁSICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.