Projeto de Lei Ordinária nº 1850 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1850
Data de Apresentação
23/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– (OFÍCIO Nº. 0880/2010 DE 18/08/2010) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 57, INC. VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2003.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.