Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
1869
Data de Apresentação
03/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº. 045/2010) DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA – AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A PROMOVER ATOS DE GESTÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ZPE – ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.