Pedido de Informação nº 370 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2010

Número

370

Data de Apresentação

11/11/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    – REQUERENDO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUE ENCAMINHE UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, RELATIVO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, SOCIAL E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DA META 7 DO MILÊNIO QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE REDUÇÃO, PELA METADE, DO PERCENTUAL DA POPULAÇÃO QUE NÃO DISPÕE DE UM ABASTECIMENTO D’ÁGUA SUSTENTÁVEL ATÉ O ANO DE 2015, RESPONDENDO AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

    1. DOS 223 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS, NO HORIZONTE DE 20 ANOS, QUANTOS TÊM SEGURANÇA HÍDRICA PARA O ABASTECIMENTO DA SUA POPULAÇÃO E DO REBANHO?


    2. RELACIONAR AS PROPOSTAS DE SOLUÇÃO, POR MUNICÍPIOS, PARA OS CONSIDERADOS DEFICITÁRIOS, NÃO INCLUÍDOS NA RELAÇÃO ANTERIOR.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.