Requerimento de Sessão Especial nº 467 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2010
Número
467
Data de Apresentação
01/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO PELO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO – SEPLAG, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO SIAF-TC/PAC0809/2007, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31/12/2007 ADITADO ATÉ 04/04/2011, FIRMADO COM A FUNASA OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 438/2007 DO IBAMA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.