Requerimento nº 15702 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
15702
Data de Apresentação
19/01/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE FIRMAREM CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.