Processo nº 1 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2011
Número
1
Data de Apresentação
01/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DO DEPUTADO ADRIANO CÉSAR GALDINO, COM O OBJETIVO DE EXERCER NO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTERIORIZAÇÃO DA AÇÃO DO GOVERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, I, DA CARTA MAGNA ESTADUAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.