Requerimento nº 30 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
30
Data de Apresentação
08/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DO PROCEDER A DOAÇÃO DE UM TERRENO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA MARIA DA PAZ FARIAS, NA COMUNIDADE DO GROTÃO, NO QUAL FICA LOCALIZADA UMA CAIXA D’ÁGUA DESATIVADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, A FIM DE POSSIBILITAR A UTILIZAÇÃO DAQUELA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, INDISPENSÁVEIS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.