Pedido de Informação nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
16/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DA STTRANS/JP, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES E SINDICATOS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – CMTT, MAIS CONHECIDO COMO CONSELHO TARIFÁRIO;
2. QUE PESSOAS REPRESENTAM ATUALMENTE CADA UMA DESTAS INSTITUIÇÕES;
3. QUAL INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA, RESOLUÇÃO) DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CMTT;
4. QUAL O CUSTO DO QUILÔMETRO RODADO E O ÍNDICE DE PASSAGEIROS EQUIVALENTES APURADOS NOS “ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA STTRANS” MENCIONADOS NA PORTARIA STTRANS Nº 55/2010, QUE JUSTIFICARAM O AUMENTO PARA R$ 2,10 DAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA.
1. QUAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES E SINDICATOS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – CMTT, MAIS CONHECIDO COMO CONSELHO TARIFÁRIO;
2. QUE PESSOAS REPRESENTAM ATUALMENTE CADA UMA DESTAS INSTITUIÇÕES;
3. QUAL INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA, RESOLUÇÃO) DEFINE A COMPOSIÇÃO DO CMTT;
4. QUAL O CUSTO DO QUILÔMETRO RODADO E O ÍNDICE DE PASSAGEIROS EQUIVALENTES APURADOS NOS “ESTUDOS TÉCNICOS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA STTRANS” MENCIONADOS NA PORTARIA STTRANS Nº 55/2010, QUE JUSTIFICARAM O AUMENTO PARA R$ 2,10 DAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.