Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
57
Data de Apresentação
22/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES, DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ANFÍBIAS NOS POSTOS DE SALVAMENTO E MONITORES, QUE AUXILIEM AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO DESLOCAMENTO NA FAIXA DE AREIA E NO ACESSO AO MAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.