Requerimento nº 570 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2011
Número
570
Data de Apresentação
05/04/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB, A REEDIÇÃO DA PORTARIA Nº 155, A FIM DE QUE SE CONCEDA UM PRAZO DE NOVENTA DIAS AOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DE CINQÜENTA CILINDRADAS, PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA REFERIDA PORTARIA, COMO TAMBÉM QUE NESSE PERÍODO SE PROMOVA UMA INTENSA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXIGÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.