Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
165
Data de Apresentação
05/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DOS PRESIDIÁRIOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO RESSOCIALIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DE MÃO DE OBRA DE INTERNOS NO SISTEMA PRESIDIÁRIO PARAIBANO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.