Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
178
Data de Apresentação
10/05/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA DE FORMA SUPERVISIONADA EM CRIANÇAS REGULARMENTE MATRICULADAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E NAS CRECHES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.