Requerimento nº 1315 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

1315

Data de Apresentação

15/06/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APELANDO AO PROCON DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PROCON DE CAMPINA GRANDE E À CURADORIA DO CONSUMIDOR DE CAMPINA GRANDE, PARA QUE REALIZEM FISCALIZAÇÃO JUNTO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE NO SENTIDO DE AVERIGUAR OS VALORES COBRADOS POR METRO CÚBICO DE GNV – GÁS VEICULAR, UMA VEZ QUE OS PREÇOS PRATICADOS NAQUELE MUNICÍPIO SUPERAM EM MÉDIA R$ 0,05 (CINCO CENTAVOS) POR METRO CÚBICO PRATICADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.