Veto nº 8 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2011
Número
8
Data de Apresentação
27/07/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DO GOVERNADOR DO ESTADO – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA FRANCISCA MOTTA, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.