Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
333
Data de Apresentação
03/08/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO ESPECIAL DO ESTADO AOS IDOSOS COM SESSENTA ANOS OU MAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL, SEMIDEPENDENTE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO DIURNO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS AS SUAS NECESSIDADES, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.