Processo nº 10 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2011
Número
10
Data de Apresentação
05/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA DEPUTADA DANIELLA RIBEIRO E DOS DEPUTADOS JOSÉ ANÍBAL E RANIERY PAULINO – DENUNCIANDO DE ACORDO COM O ART. 75 E SEGUINTES DA LEI Nº 1.079/50, PELA PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE O SENHOR WALDSON DIAS DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.