Veto nº 34 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2011
Número
34
Data de Apresentação
08/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ GADELHA - QUE ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA OBTENÇÃO DE SEGUNDA VIA, AQUELAS PESSOAS QUE TIVEREM SEUS DOCUMENTOS PERDIDOS OU DANIFICADOS PARA OS MUNICÍPIOS QUE DECRETARAM ESTADO DE CALAMIDADE POR OCASIÃO DAS ENCHENTES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.