Requerimento nº 290 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
290
Data de Apresentação
10/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA A SEDE DE UM NÚCLEO REGIONAL DO ESTADO, CONSTITUINDO-SE NA 13ª REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ARARA, CACIMBA DE DENTRO, CASSERENGUE, BANANEIRAS, SERRARIA, DONA INÊS E BORBOREMA, OS QUAIS SERÃO ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE ATIVIDADE, TAIS COMO ENSINO-EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTE, FINANÇAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, ENTRE OUTROS DE INTERESSE DA SOCIEDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.