Requerimento nº 294 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
294
Data de Apresentação
11/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
'
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE INGÁ – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.