Requerimento nº 3064 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
3064
Data de Apresentação
12/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO QUE A COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA ASSEMBLÉIA, QUE ACOMPANHEM DE PERTO O CASO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS ACUSADOS DE ESTUPRO A FILHAS DE PRESIDIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.