Requerimento nº 3120 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
3120
Data de Apresentação
19/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À FALTA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GUARABIRA, EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.567/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GOL DE PLACA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.