Veto nº 110 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2012
Número
110
Data de Apresentação
17/07/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 852/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO VITURIANO DE ABREU, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO PACTUADA, PRESTAM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.