Processo nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
16/10/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, E, CONSEQÜENTEMENTE, A PARTIR DE SEU TÉRMINO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR POR CENTO E VINTE DIAS A PARTIR DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2012, TOTALIZANDO CENTO E VINTE TRÊS DIAS DE AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.