Requerimento nº 3990 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2012
Número
3990
Data de Apresentação
28/11/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– APELANDO A PRESIDENTE DA REPUBLICA DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO DE QUE SEJA SANCIONADO O PROJETO DE LEI APROVADO PELO CONGRESSO, QUE ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO, TEM DO EM VISTA TRATAR-SE DE UMA MEDIDA JUSTA E IGUALITÁRIA QUE IRÁ BENEFICIAR TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
3.991/2012 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA FACISA/FCM/ESAC, SENHOR DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA, PELA INAUGURAÇÃO DO FABULOSO TEATRO FACISA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
3.991/2012 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA FACISA/FCM/ESAC, SENHOR DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA, PELA INAUGURAÇÃO DO FABULOSO TEATRO FACISA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.