Indicação nº 26 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2012
Número
26
Data de Apresentação
13/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– ENCAMINHANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO DO VETERINÁRIO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA POPULAÇÃO CARENTE, EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.